ESCLARECIMENTOS PELA PRESIDENTE DO SINAIT ROSA MARIA
ACREDITA-SE QUE OS COLEGAS ACOMPANHARAM PELO SITE QUE A REUNIÃO FOI PARA TRATAR DE ALGUNS ITENS AINDA NÃO ACORDADOS, MAS O ACORDO ESTÁ PRÓXIMO DE SER FECHADO.
A QUESTÃO DA PROGRESSÃO DOS AFTs JÁ ESTÁ SENDO TRATADA E TEM ACORDO NA MESA. OS AFTs DE 2003 QUE NÃO PROGREDIRAM SERÃO BENEFICIADOS, INDEPENDENTEMENTE DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. SERÁ DADO TRATAMENTO ISONOMICO ENTRE PREVIDÊNCIA/RECEITA E TRABALHO.
QUANTO AO SIDEC, JÁ FOI DISCUTIDO UM AJUSTE PRÉVIO QUE MELHOROU, EXCLUINDO AS DIFICULDADES NÃO ACEITAS PELOS COLEGAS DA RECEITA. QUEREM UMA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE, MAS SEM QUALQUER LIMITAÇÃO. INICIALMENTE O GOVERNO NÃO HAVIA ACEITADO ESSA EXIGÊNCIA. O ASSUNTO ESTÁ DEPENDENDO DE REDAÇÃO E, DESSA FORMA, FAZENDO-SE ALGUMAS ADEQUAÇÕES, PODERÁ SER ASSINADO O ACORDO.
A ANTECIPAÇÃO DA ÚLTIMA PARCELA DEPENDE DE MUDANÇA DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA, MAS ESTÁ AGUARDANDO RESPOSTA DO GOVERNO, DEIXANDO BEM CLARO O QUE A CATEGORIA PRETENDE. DE QUALQUER MANEIRA, 0 CALENDÁRIO NÃO MUDA, SERÁ SEMPRE EM JULHO, MAS O GOVERNO ACEITA A INCLUSÃO DE UMA CLÁUSULA PARA NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÕES EM 2009, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO EM FACE DOS NOVOS INDICADORES DA ECONOMIA, E ANTECIPAR A ÚLTIMA PARCELA, PARA PAGAMENTO EM 2009
COM REFERÊNCIA AO FOSSO SALARIAL, PARA OS COLEGAS ATÉ 1999, HOUVE UMA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA E HOJE ESTÃO NA ÚLTIMA REFERÊNCIA. NA RECEITA FEDERAL (ANTES DA SUPER SECRETARIA) OS ADMITIDOS A PARTIR DE 2000, COM MENOS DE O1 ANO DE DIFERENÇA, ESTÃO POSICIONADOS BEM DIFERENTES, CRIANDO-SE O FOSSO SALARIAL. NA AUDITORIA DO TRABALHO NÃO OCORREU ESSA SITUAÇÃO, POIS NÃO HOUVE INGRESSO DE NOVOS AFTs. NESSE PERÍODO. O QUE SE ENCONTRA É A FALTA DE PROGRESSÃO/PROMOÇÃO DOS ADMITIDOS EM 2OO3. REAFIRMAMOS QUE O GOVERNO VAI CORRIGIR ESSA SITUAÇÃO, BUSCANDO O MESMO PARÃMETRO DOS COLEGAS DA RECEITA FEDERAL, QUE NÃO DEIXARAM DE SER PROMOVIDOS, MESMO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
NA ULTIMA REUNIÃO COM O GOVERNO (04/06), BUSCOU-SE MAIS UMA VEZ UMA SOLUÇÃO PARA O FOSSO SALARIAL, ANTES DO FECHAMENTO DO ACORDO.
A CAMPANHA SALARIAL É EM CONJUNTO COM AS DEMAIS ENTIDADES E HOUVE DECISÃO DA ASSEMBLEIA, NESSE SENTIDO DA CAMPANHA CONJUNTA E, ASSIM, CONTINUAMOS LUTANDO PARA QUE OS INTERESSES DE TODOS POSSAM SER SATISFEITOS DA MESMA MANEIRA.
POR OCASIÃO DA GREVE, ATENDENDO A NOSSO PEDIDO, FOI PROPOSTO AO SINAIT UMA TABELA SEPARADA, O QUE NÃO FOI ACEITO. ENTENDEMOS QUE DEVEMOS FICAR LIGADOS À RECEITA.
A TABELA IDEAL (E QUE RESOLVERIA A QUESTÃO DO FOSSO) É A QUE FOI APRESENTADA EM AGOSTO DO ANO PASSADO. A TABELA REDUZIA OS PADRÕES PARA 06 (SEIS), COM TRATAMENTO UNIFORME E MAIS JUSTO ENQUANTO CARREIRA. MAS NÃO FOI POSSÍVEL. O GOVERNO NÃO ACEITOU E NÃO QUER MUDAR. ENTENDE QUE DEVEM FICAR OS TREZE PADRÕES HOJE EXISTENTES.
OUTRA PROPOSTA APRESENTADA PELA FENAFISP FOI NO SENTIDO DE REDUZIR CINQUENTA REAIS DA ÚLTIMA PARCELA, VISANDO PROPORCIONAR A DIMINUIÇÃO DO FOSSO. O GOVERNO NÃO ACEITOU A PROPOSTA.
O GOVERNO SÓ ACEITA DISCUTIR É ALTERAR A TABELA, DESDE QUE SE ACEITE O REBAIXAMENTO DE TODOS OS INICIAIS. O PISO DE CARREIRA FICARIA EM 12.500,OO. TODOS IRIAM PARA A CLASSE “B” E A INICIAL EM 12.500,00.
O REBAIXAMENTO DA TABELA REDUZ O STATUS DA CATEGORIA, COMO CARREIRA DE ESTADO, A EXEMPLO DA POLÍCIA FEDERAL E ADVOCACIA DA UNIÃO.
O GOVERNO ACEITA DISCUTIR O FOSSO, NA MEDIDA EM QUE SEJA ACEITA A REDUÇÃO DO PISO DE INGRESSO. ESSA SITUAÇÃO AINDA NÃO ESTA RESOLVIDA. O GOVERNO AINDA VAI FAZER PROJEÇÕES SOBRE O ASSUNTO. NA REALIDADE, O GOVERNO ACEITA SOLUCIONAR O FOSSO, MAS SEM GANHO FINANCEIRO, SOMENTE PROGRESSÃO NA TABELA.
ESSA SITUAÇÃO DEVERÁ SER DEFINIDA NA PRÓXIMA REUNIÃO DE SEGUNDA FEIRA (DIA 09/06).
NO QUE SE REFERE AO CORTE DE PONTO O GOVERNO ESTÁ INTRANSIGENTE, NÃO QUER VOLTAR ATRÁS, POIS O ASSUNTO ESTÁ NA JUSTIÇA, E O GOVERNO ESPERA A SOLUÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS, POIS AS DECISÕES TEM SIDO DIFERENTES. CHEGOU À CONCLUSÃO DE QUE COMO RESOLVER PELA NEGOCIAÇÃO, SE ESTÁ NA DEPENDENCIA DA JUSTIÇA?
NA HIPÓTESE DA VIA NEGOCIAL, PODERIA SER DIVIDIDA. NEGOCIAR APENAS UMA PARTE DOS DIAS PARADOS. OUTRA PARTE O GOVERNO PODERÁ NEGOCIAR, MAS NÃO ACEITA A COMPENSAÇÃO INTEGRAL.
PODE SER QUE O GOVERNO VOLTE ATRÁS EM ALGUNS ASPECTOS. ENTRETANDO, EM PRINCIPIO, ACEITA NEGOCIAR O CORTE DE PONTO, DESDE QUE SEJAM RETIRADAS TODAS AS AÇÕES JUDICIAIS INGRESSADAS PELAS ENTIDADES. MAS, MESMO ASSIM, NÃO COMPENSARÁ TOTALMENTE OS DIAS PARADOS. APENAS PARTE.
O QUE ESTÁ IMPEDINDO O FECHAMENTO DO ACORDO É O FOSSO SALARIAL E O CORTE DE PONTO.
A UNAFISCO ACHA QUE NÃO CONSEGUE APROVAR O ACORDO SE NÃO HOUVER UM MÍNIMO QUE SEJA RESOLVIDO NA QUESTÃO DO FOSSO E DO CORTE DE PONTO.
É PRECISO TER ALGUM TIPO DE AVANÇO NESSES DOIS QUESITOS.
O SINAIT, NA MESA DE NEGOCIAÇÃO, INFORMOU QUE A PROPOSTA DO GOVERNO TERIA SIDO ACORDADA PELAS ASSEMBLÉIAS DA CATEGORIA. O GOVERNO, ENTÃO, PROPOS UM ACORDO SO COM O SINAIT, MAS O SINAIT NÃO ACEITOU. SÓ ASSINARÁ ACORDO EM CONJUNTO, POIS, FECHAR ACORDO SEPARADO SIGNIFICA ACEITAR OUTRA TABELA, DESVINCULADA DA RECEITA FEDERAL.
ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA, O GOVERNO DEVERÁ TER FEITO NOVOS CÁLCULOS PARA SABER O IMPACTO, TENDO EM VISTA O FOSSO SALARIAL E PODERÁ APRESENTAR UMA PROPOSTA, QUE SERÁ SUBMETIDA Á APROVAÇÃO DA CATEGORIA.
CASO SEJA SOLUCIONADO O FOSSO SALARIAL TUDO PODERÁ SER RESOLVIDO.
VAMOS MARCAR ASSEMBLEIA PARA TERÇA, QUARTA FEIRA OU QUINTA-FEIRA PARA APRESENTAR À CATEGORIA O PROPOSTO PELO GOVERNO.
É IMPORTANTE MANTER A CATEGORIA ATENTA, PARA SER CHAMADA DE UM DIA PARA OUTRO, PARA DISCUTIR SE ACEITA OU NÃO A PROPOSTA MODIFICADA.
EM SEGUIDA, A ESSES ESCLARECIMENTOS, PASSARAM A MANIFESTAR-SE OS DELEGADOS SINDICAIS.
EM RESUMO, AS MANIFESTAÇÕES FORAM NO SENTIDO DA OPORTUNIDADE DA REALIZAÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS, SEGUNDO A PECULIARIDADE DE CADA ESTADO E, DAS IMPLICAÇÕES SOBRE OS DOIS ITENS, AINDA EM PENDÊNCIA (FOSSO SALARIAL E CORTE DE PONTO), PARA A SOLUCÃO DO ACORDO, ESPECIALMENTE, EM FACE DA BREVIDADE DO TEMPO E DAS “ESTRATÉGIAS” DO GOVERNO. OUTRO PONTO POLÊMICO É A QUESTÃO DA ASSINATURA DO ACORDO SOMENTE PELO SINAIT, SE NÃO HOUVER ACEITAÇÃO PELAS OUTRAS ENTIDADES DA RECEITA.
REGISTRAMOS ALGUNS COMENTÁRIOS –“ O PROBLEMA DO FOSSO É EXCLUSIVO DA RECEITA FEDERAL. TEMOS QUE ENCONTRAR OUTRA ALTERNATIVA, A FIM DE QUE A UNAFISCO NÃO SEJA RADICAL E AGUARDE OUTRAS OPORTUNIDADES PARA DISCUTIR O FOSSO SALARIAL.”
“TODOS NÓS ANTIGOS OU NOVOS ESTAMOS EXERCENDO AS MESMAS FUNÇÕES, MAS NÃO QUER DIZER QUE POSSAMOS GANHAR O MESMO SALARIO. AQUI NÃO HOUVE TREM DA ALEGRIA.”
“A AUDITORIA DO TRABALHO ESTÁ ATRELADA Á RECEITA E NÃO PODEMOS DESVINCULAR DELA, SOB PENA DE PERDER-SE ESSA ISONOMIA.”
A PRESIDENTE ROSA INTERVEIO EM DIVERSOS MOMENTOS PARA INFORMAR OU ESCLARECER OS QUESTIONAMENTOS E ARGUMENTOU QUE DEVEMOS ENTENDER QUE AS ENTIDADES ESTÃO SENDO DIRIGIDAS POR PESSOAS RESPONSÁVEIS. NÃO FARÃO QUALQUER ACORDO QUE POSSA PREJUDICAR A CATEGORIA.
A ATUAÇÃO JUNTO AO GOVERNO É EM CONJUNTO. SE HOUVER QUALQUER MUDANÇA, A CATEGORIA DEVE SER CONSULTADA E DECIDIR.
NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA HAVERÁ UMA NOVA REUNIÃO COM O GOVERNO E CADA ESTADO DEVERÁ MARCAR SUA ASSEMBLÉIA PARA TERÇA, QUARTA OU QUINTA FEIRA, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DA PROPOSTA E VOTAR DE ACORDO COM OS INDICATIVOS QUE FOREM APRESENTADOS PELO SINAIT.
FICA MAIS OU VEZ O APELO A CATEGORIA DE SUA PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA. O MOMENTO É DECISIVO E O “QUORUM” DE SER EXPRESSIVO.