O trabalho escravo, que teoricamente foi extinto no país com a promulgação da Lei Áurea, em 1888, continua existindo e acredita-se que apesar dos esforços dos governos e organizações não governamentais no seu combate a forma moderna de escravidão tende a ser mais rentável para os empresários. Entre outras razões isso acontece porque hoje os custos para aquisição de mão-de-obra são mais baixos e os lucros mais altos, se comparados com a forma tradicional de escravidão que o Brasil viveu no período colonial.
O Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, implantado pelo Governo Federal em 2003 previa o fim desta prática no país até 2006, o que ainda não aconteceu. Apesar dos avanços várias metas do plano não foram cumpridas e estima-se que hoje, no Brasil, existam entre 25 mil a 40 mil trabalhadores sujeitos ao trabalho escravo. Ainda assim a ONU avalia que O Brasil é um dos países mais eficientes no combate ao trabalho escravo. Os números mostram que o país está avançando no combate ao trabalho escravizante. De 1995 a 2002, 6.860 trabalhadores foram libertados e entre 2003 e 2007 outros 19.759. O Estado com maior incidência de trabalho escravo é o Pará. Do total de trabalhadores libertados no País 38% estavam no Pará, segundo a estatística da Comissão Pastoral da Terra. Em seguida vem o Mato Grosso, com 18%.
Geralmente o trabalhador escravizado é alguém que não pode decidir por si próprio, não é sujeito de direitos e é tratado como mercadoria. O trabalhador que se encontra nessas condições é aliciado em locais distantes daquele onde vai trabalhar. Comumente é enganado pelo empreiteiro ou “gato”, que promete contrato assinado em carteira, boas condições de trabalho, morada e alimentação dignas etc. A realidade se mostra bem diferente quando o trabalhador se depara com maus tratos, fome, doenças e, o que é pior, seu salário é retido quase que inteiramente com a desculpa de que é preciso ressarcir o patrão pelas despesas feitas com sua viajem até a fazenda. O trabalhador, então, é obrigado a se submeter aos cálculos nem sempre honestos do patrão.
O trabalho escravo será discutido no ENAFIT nas palestras Trabalho digno como meta de desenvolvimento econômico, que contará com o economista Márcio Pochmann falando sobre as condições dos trabalhadores brasileiros e ainda na palestra “Vida e Morte nos canaviais”.
O Brasil possui cerca de 1 milhão de cortadores de cana. Segundo o Ministério do Trabalho no ano passado 450 deles morreram nas usinas. Muitos morrem por exaustão, como foi o caso do mineiro Antônio Moreira, morto em março deste ano depois de cortar 16 toneladas em um dia, segundo sua esposa. Os usineiros exigem a produção de pelo menos 10 toneladas/dia para cada trabalhador. De acordo com a Universidade de São Carlos para cortar 10 toneladas o trabalhador precisa percorrer 9km a pé e desfechar 73.260 golpes de facão em um dia. Depois de cortar é preciso empilhar a cana e 10 toneladas correspondem a 800 montes de 15 kg. Cada tonelada de cana cortada e empilhada rende ao trabalhador R$ 2,44.
Colaboração – SINAIT
