Campanha municipal orienta a população sobre formas eficientes de ajudar menores que vendem ou pedem nos faróis da cidade.
Dar esmolas ou comprar produtos de crianças no farol é algo que muitas pessoas fazem, com a melhor das intenções. Mas nem todos sabem que dar esmola deixa a criança cada vez mais presa ao mundo da exploração do trabalho infantil, que é proibido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo pesquisas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), na cidade de São Paulo, atualmente, 2 mil crianças vendem balas, fazem malabares ou pedem nos faróis das principais regiões da cidade. Por dia, cada uma arrecada de R$ 30,00 a R$ 80,00.
E, infelizmente, a maior parte desse dinheiro não é destinada para elas, e sim para os aliciadores – adultos que comandam o trabalho infantil. Na rua, além de estar longe dos estudos, os menores ficam sujeitos à violência física, sexual e moral.
Ainda é difícil manter as crianças longe das ruas, pois o apelo do dinheiro fácil é muito grande. E estima-se que 96% delas moram com a família e ajudam a complementar a renda da casa. Por isso, os agentes sociais da SMADS persistem em aproximar-se das crianças e depois tentam convencer a família delas a mudar essa situação de risco.
As que saem das ruas são encaminhadas para orientação escolar e atividades pós-escola, dentro de programas de parceiros da SMADS.
Cada criança matriculada na escola passa a ganhar uma bolsa mensal de R$ 40,00, dentro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
ARREDORES DE SHOPPINGS E ESCOLAS SÃO PONTOS PREFERIDOS
Durante um ano a SMADS levantou 188 pontos da cidade onde mais se concentram crianças trabalhando. Percebeu-se que a maioria fica a até dois quarteirões de escolas particulares e shopping centers. Na região da Paulista, os pontos de maior concentração são próximos ao Centro Escolar Objetivo, na altura do número 900 da avenida, próximo ao Colégio e à Faculdade São Luís, na Haddock Lobo e junto aos shoppings Center 3 e Stand Center.
CAMPANHA PÚBLICA
Para orientar as pessoas a encaminhar recursos para entidades sérias em vez de dar o dinheiro para crianças foi criada a campanha “Dê mais que esmola. Dê futuro”, que estimula depósitos no Fundo Municipal da Criança e Adolescente (Fumcad).
O secretário municipal de assistência e desenvolvimento social, Floriano Pesaro, acha importante alertar a população e listou dez motivos para não dar esmolas ou comprar produtos de crianças (ver box).
COMO AJUDAR CRIANÇAS QUE TRABALHAM E MENDIGAM NOS FARÓIS
No site www.defuturo.com.br estão várias informações sobre as entidades participantes, dados de origem das crianças. Qualquer dúvida também pode ser esclarecida pelo telefone 3291-9666.
Doações para o Fumcad – com abatimento do Imposto de Renda devido de 1% (pessoa jurídica) e de 6% (pessoa física).
Banco do Brasil: agência 1897-X – conta corrente 5738-X, nome da conta: PMSP-Fumcad.
Banco Itaú: agência 0057 – conta corrente 65000-4, nome da conta: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Fumcad).
Atendimento a moradores de rua:
Quem quiser ajudar a encaminhar adultos e crianças de rua para abrigos e albergues da prefeitura pode ligar para a Central de Atendimento Permanente e de Emergência (Cape) – tels. 3228-5554, 3228-2092, 3228-2092 ou 3228-5668.
10 MOTIVOS PARA NÃO DAR ESMOLAS NEM COMPRAR PRODUTOS DE CRIANÇAS NOS FARÓIS:
1. Dar esmola ou comprar produtos de crianças nos faróis ajuda a mantê-la em situação de vulnerabilidade social, perpetuando a pobreza.
2. Criança que fica nos faróis tem sua infância roubada.
3. Cada criança recebe, em média, R$ 30,00 por dia nos faróis, mas dois terços desse valor vão parar nas mãos do aliciador.
4. O ganho mensal das 2 mil crianças que trabalham nos faróis é de cerca de R$ 2,1 milhões por mês, ou seja, em torno de R$ 25 milhões por ano (incluindo comida, roupa, presentes etc.), quantia que, se direcionada de forma séria e organizada, ajudaria no combate ao trabalho infantil.
5. Nas ruas, a criança está exposta a três tipos de violência: física, moral e sexual.
6. Os produtos vendidos por crianças nas ruas ou são roubados ou são de procedência ilícita e duvidosa.
7. Lugar de criança é na escola e em atividades no pós-escola.
8. A SMADS tem programas que oferecem à criança e à sua família acesso aos serviços públicos governamentais e não-governamentais, como os programas Ação Família – viver em comunidade e São Paulo Protege.
9. Com o São Paulo Protege, a SMADS já retirou do trabalho infantil urbano 2.639 crianças e adolescentes e as incluiu no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em 17 meses.
10. Em vez de dar esmolas ou comprar produtos de crianças nos faróis, faça doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad) ou diretamente às organizações sociais que trabalham de forma séria e comprometida para tirar as crianças da rua.
Fonte: Revista Quarteirão Paulista (maio/junho de 2007 – nº 23)
