Comunicado aos Servidores n.º 017/2014/CGRH/SPOA/SE/MTE
Assunto: Conflito de Interesse
Em complementação às disposições contidas no Comunicado aos Servidores n.º 010/2014/CGRH, encaminhamos, em anexo, cartilha elaborada pela Controladoria-Geral da União-CGU, contendo Perguntas e Respostas sobre a Lei 12.813/2013, que dispõe sobre o conflito de interesses. A cartilha também está disponibilizada no sítio eletrônico da CGU, bem como no link Recursos Humanos>Conflito de Interesse, na nossa intranet.
CLIQUE AQUI para visualizar o anexo
Como medida preventiva, recomendamos a todos os servidores que reservem um tempo para a leitura do material.
O MTE estruturará ações para que os servidores sejam orientados a prevenir ou impedir a prática de condutas em situação de conflito de interesse, além de resguardar o uso de informações privilegiadas em funções do cargo ocupado neste Ministério.
Brasília, 28 de janeiro de 2014.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
CGRH/SPOA/SE/MTE
