Carmem Cenira Pinto Lourena Melo (*)
Ouvimos do governo federal na última reunião em que participamos entre o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos e o Secretario de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento que “o governo está mais preocupado em fortalecer o Estado do que com quanto vai gastar.”
Pelo andar da carruagem governamental, sabemos que tal assertiva não traduz a verdade pelo simples fato de ser impossível conceber um Estado forte sem uma máquina pública forte.
Precisamos de um Estado fortalecido em suas instituições públicas, através de seus órgãos aparelhados e de seus servidores com reposição das perdas salariais e mínimas condições de trabalho para prestarem um serviço a altura de sua clientela: o cidadão-trabalhador-contribuinte.
É cediço o significado do verbo fortalecer: tornar(-se) forte ou mais forte; fortificar(-se), revigorar(-se), robustecer(-se) tornar(-se) mais eficaz (**)
Aliás, eficácia e eficiência são norteadores da Administração Pública juntamente com os princípios da publicidade, legalidade, moralidade, impessoalidade, supremacia do interesse público, entre outros.
A idéia de reconstrução do Estado traz consigo o soerguimento de sua máquina, por meio da qual o Estado deixa de ser uma ficção para materializar-se, até porque para a maioria dos cidadãos, especialmente os mais pobres, sua relação com o Estado dá-se por meio dos servidores públicos e a forma como essa burocracia provê serviços e interage com a população estrutura e delimita as oportunidades de vida das pessoas.
A realidade brasileira nos remete ao crescimento urbano desordenado, a carência de trabalho no campo, a falta de oportunidades e as dificuldades de acesso às instituições educacionais e culturais decorrentes da política de enfraquecimento estatal, para não dizer ausência do Estado.
Por conseguinte, deparamo-nos com os “excluídos” e os “excluídos dos excluídos” e no intuito de minimizar esta exclusão há de surgir o Estado em pleno funcionamento de suas instituições, com profissionais qualificados para exercer suas funções preferencialmente ingressos por meio de concurso público.
A questão social transformou-se em questão política na medida em que ao Estado cabem a função protetora, a redução das assimetrias e a de evitar o naufrágio da sociedade, não apenas por meio de políticas públicas, mas pelo fortalecimento de suas instituições públicas; recuperação e investimento nos serviços públicos essenciais, valorização de seus servidores e obediência à Lei e ao Estado Democrático de Direito.
(**) Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm?verbete=fortalecer&stype=k
(*) Auditora Fiscal do Trabalho desde 1985, com graduação em Direito pela USP e pós-graduação em Negociação Coletiva pela EA/UFRGS e em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo CESIT/IE/UNICAMP, ex-diretora do SINAIT
