EM COMPLEMENTO AO COMUNICADO DO DIA 19 DE MARÇO, E CONSIDERANDO OS QUESTIONAMENTOS ENVIADOS PELOS COLEGAS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS DURANTE A GREVE, O COMANDO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO ESCLARECE:
® SOBRE OS 30% DE AFTs QUE DEVEM FICAR DE PRONTIDÃO OU SOBREAVISO:
ESSE PERCENTUAL DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS OU DE GRAVE E IMINENTE RISCO, COMO, POR EXEMPLO, NOS CASOS DE EMBARGO E INTERDIÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO. A AVALIAÇÃO DEVERÁ SER FEITA PELO COMANDO DE GREVE LOCAL EM CONJUNTO COM A CHEFIA.
® OS AFTs NÃO DEVEM RECEBER ORDENS DE SERVIÇOS E DEVEM DEVOLVER AS QUE ESTÃO EM SUAS MÃOS;
® OS AFTs NÃO DEVEM RECEBER PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEVEM DEVOLVER OS QUE ESTÃO EM SUAS MÃOS
® OS AFTs NÃO DEVEM VIAJAR PARA EFETUAR FISCALIZAÇÕES RURAIS;
® OS AFTs NÃO DEVEM REALIZAR FISCALIZAÇÕES NOS PORTOS;
® OS AFTs NÃO DEVEM LEVANTAR EMBARGO OU INTERDIÇÃO;
® OS AFTs NÃO DEVEM INSERIR NENHUM DADO NO SFIT DURANTE O PERÍODO DE GREVE;
® AS DELEGACIAS SINDICAIS DEVEM FORMAR O COMANDO DE MOBILIZAÇÃO LOCAL E ENVIAR OS NOMES DOS COMPONENTES, ASSIM COMO OS CONTATOS (TELEFONES FIXOS E MÓVEIS E ENFEREÇO ELETRÔNICO) PARA O SINAIT,
DEVEM CONTINUAR SUSPENSAS AS ATIVIDADES LISTADAS NO COMUNICADO DO DIA 19 DE MARÇO:
· FISCALIZAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS, INCLUSIVE FGTS;
· PLANTÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SEJAM DE HOMOLOGAÇÕES SEJAM DE INFORMAÇÕES;
· MEDIAÇÕES INDIVIDUAIS OU COLETIVAS;
· EXPEDIÇÃO DE PARECERES EM PROCESSOS DE CERTIDÕES NEGATIVAS; EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE;
· ANÁLISE DE PROCESSOS DE MULTAS E RECURSOS.
TAMBÉM FICAM REITERADAS AS ORIENTAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO, CONFORME OS RESULTADOS DAS PLENÁRIAS ENVIADOS AO SINAIT:
· MANUTENÇÃO DA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS E EXTERNAS;
· MANUTENÇÃO DA LUTA CONJUNTA COM AS CARREIRAS DA LEI 10.593/02.
25-3-2008 – SINAIT
