O secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Duvanier Paiva, comandou a reunião com as entidades representativas dos Auditores-Fiscais, que terminou há pouco. O secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Jorge Rachid, não participou da discussão.
Duvanier iniciou o debate afirmando que a proposta do Governo é a mesma apresentada antes da deflagração da greve e que o incremento de R$ 200,00 na última parcela do reajuste do salário final só existe em caso de acordo entre as partes.
O secretário também reafirmou a urgência na conclusão da negociação. “Já fechamos um pré-acordo com os Analistas-Tributários e com o Ciclo de Gestão. Precisamos identificar o espaço que temos para negociar. O prazo é curto. Nossa equipe já começou a escrever a MP (Medida Provisória), a partir dos acordos já firmados”, disse. “A proposta do Governo é a mesma. Estamos em um momento em que vocês é que precisam apresentar outra proposta dentro dos parâmetros já colocados”, concluiu Duvanier.
O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, colocou na discussão alguns pontos importantes para Classe. O primeiro foi a definição do prazo de 12 meses para a progressão dos Auditores que atingirem a meta da avaliação e de 18 meses para os demais. Assim como a formalização de que os critérios da promoção serão definidos posteriormente.
O segundo ponto colocado foi a não absorção da parcela complementar do subsídio em conseqüência da transformação da forma remuneratória para o subsídio. Delarue também reivindicou que os Auditores que ingressaram na RFB após o ano 2000 e não progrediram durante o estágio probatório, sejam beneficiados com o reequadramento a exemplo do que foi acertado para os Auditores do Ministério do Trabalho e os oriundos da Receita Previdenciária.
Por fim, o presidente do Unafisco cobrou a negociação dos dias parados e a solução da questão do fosso. “A Classe autorizou em Assembléia que parte dos R$ 90 milhões que seriam destinados ao incremento de R$ 200,00 no salário final seja remanejado para resolver o problema do fosso”, propôs.
A solução foi rejeitada pelo secretário. Segundo ele, a única possibilidade aceitável pelo Governo para a solução do fosso é a redução do salário inicial.
Os representantes das demais entidades também reforçaram a importância da negociação dos dias parados a fim de viabilizar a assinatura de um possível acordo em relação à Campanha Salarial da Classe.
No entanto, o secretário afirmou que não tinha autorização do Governo para discutir o assunto. “A posição do Governo hoje é não negociar os dias parados. Respeitamos a greve e entendemos que é um direito. Mas temos a convicção de que foi desnecessária, porque estávamos negociando. A greve teve um prejuízo grande para a sociedade. Mas essa é a posição hoje. Superada a discussão econômica teremos o ambiente favorável para negociar o corte do ponto. Nesse caso, vou defender no Governo que façamos a negociação dos dias parados”, avaliou.
Uma nova reunião ficou marcada para a próxima segunda-feira (9/6).
FONTE: UNAFISCO
